Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente

Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento inédito, firmou o entendimento sobre a irretroatividade da Lei Tributária na aplicação do Sexto Protocolo Adicional do Acordo Comercial número 15.

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar